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Decretos N° 0137/2022


DECRETO Nº 137, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. Altera o Decreto nº 014/2022 que dispõe sobre o Calendário 2022 de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas de São José dos Quatro Marcos-MT.

Por diariomunicipal.org

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Altera o Decreto nº 014/2022 que dispõe sobre o Calendário 2022 de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas de São José dos Quatro Marcos-MT.

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso,Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN,de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal nº 014, de 02 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Calendário 2022 de feriados nacional, estadual, municipal e de ponto facultativo para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública municipal, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal – a saber:

Onde se lê:

_28 de outubro (sexta-feira) Dia do servidor público - ponto facultativo

Leia-se:

_28 de outubro (sexta-feira) Dia do servidor público - dia útil

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 26 de outubro de 2022.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal

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